A lei 8213/91 faz o mercado de trabalho para os deficientes aumentar a cada ano.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há aproximadamente no país 10 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência auditiva e 387 mil pessoas que se declaram surdas. Dados do ministério do trabalho apontam que apenas 65,6% destas pessoas são consideradas ocupadas, ou seja, são consideradas economicamente ativas.
A lei 8213 de 24 de junho de 1991 no art. 93, atualizada em 2011, deixa claro alguns direitos conquistados, não apenas pela comunidade surda, mas por todos os deficientes brasileiros. Segundo esta lei,as empresas que possuem até 200 funcionários, por exemplo,devem disponibilizar 2% de seus cargos a deficientes. Confira o gráfico:
As empresas que descumprirem, além de ter má visibilidade no mercado, já que a palavra inclusão tem sido usada com frequência pelos departamentos de comunicação das grandes empresas, têm um prazo estipulado pelo juiz para regularizar a situação. Se permanecer a irregularidade, a empresa terá que pagar multa proporcional ao número de cargos não ocupados.
Se a empresa contratante, por motivos particulares à ela, dispensar algum funcionário nestas condições, ela deverá contratar outra pessoa nas mesmas condições. Desta forma, ela manterá o número adequado, conforme o gráfico acima.
Mercado de Trabalho
Com as novas leis, que cada vez mais incentivam as empresas a contratarem pessoas com algum grau deficiência, o número de contratados aumenta gradativamente.
Segundo dados da RAIS-2010 (Relação Anual de Informações Sociais), o número de pessoas com deficiência contratadas no Brasil bateu recorde chegando a 17,4 mil, somando o total de 306 mil pessoas com trabalhos formais.
Neste cenário, verifica-se a predominância dos classificados com deficiência física (54,47%), seguido dos auditivos (22,49%), visuais (5,79%), mentais (5,10%) e deficiências múltiplas (1,26%).
Quanto ao gênero, dentro do mercado de trabalho formal, os classificados como deficientes auditivos a predominância é masculina: São 66 % de homens, contra 34 % de mulheres.
Os levantamentos feitos pelas RAIS – 2010, apontam que o salário médio dos trabalhadores com deficiência auditiva está em R$ 1.925,67. Quanto aos rendimentos pagos segundo o gênero, as mulheres mantêm a ponta, recebendo em média três salários mínimos.
Como se preparar para este mercado?
Segundo a professora, Ruseni Oliveira, formada em pedagogia pela Universidade de São Paulo – USP , o jovem com deficiência auditiva deve se preparar como os outros, ou seja, procurar cursos profissionalizantes, além de concluir todas as etapas do ensino.
De acordo com ela, com o aumento da demanda, a oferta por vagas nas universidades brasileira tende a aumentar, capacitando assim, a mão de obra brasileira. (Leia a entrevista na íntegra)
Aposentadoria
Todos os funcionários, com algum tipo de limitação ou não, sonham em desfrutar da aposentadoria. Muitos desejam praticar esporte para passar pela terceira idade com qualidade de vida, viajar, passar mais tempo com a família, enfim, depois de anos trabalhados, chega a hora de desfrutar do beneficio que todos os assegurados da previdência possuem.
O art. 97 – da lei 8213/91 – garante ao assegurado do sexo feminino, que possui 25 anos completos de serviços, o benefício. Aos homens, o tempo é um pouco mais longo, são 30 anos completos de serviços.
Com todas essas leis, tanto o deficiente auditivo, quanto os portadores de outras deficiências, podem trabalhar com a garantia de ter um futuro tranquilo com a família.Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há aproximadamente no país 10 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência auditiva e 387 mil pessoas que se declaram surdas. Dados do ministério do trabalho apontam que apenas 65,6% destas pessoas são consideradas ocupadas, ou seja, são consideradas economicamente ativas.